Política de Privacidade
Última atualização: 02 de fevereiro de 2026
Jean Rocha Expert respeita a sua privacidade e está comprometido em proteger os seus dados pessoais. Esta política explica como recolhemos, usamos e protegemos as suas informações, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — UE 2016/679) e a legislação portuguesa aplicável.
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
Nome: Jean Rocha
Email: contato@jeanrochaexpert.com
Telefone: +351 923 083 649
Website: https://pt.jeanrochaexpert.com
2. Dados Pessoais Recolhidos
Recolhemos apenas os dados estritamente necessários:
- Nome completo
- Número de telefone (WhatsApp)
- Endereço de email (quando fornecido)
- Serviço de interesse (selecionado no formulário)
3. Finalidade do Tratamento
- Responder às suas solicitações de contacto
- Fornecer orçamentos e informações sobre os serviços
- Executar contratos de prestação de serviços
- Cumprir obrigações legais e fiscais
4. Base Legal para o Tratamento
- Consentimento: Ao preencher o formulário, consente expressamente com o tratamento dos seus dados.
- Execução de contrato: Para prestar os serviços solicitados.
- Obrigação legal: Para cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas.
5. Partilha de Dados com Terceiros
Os seus dados não são vendidos, alugados ou partilhados com terceiros para fins comerciais. Apenas podem ser partilhados com prestadores de serviços técnicos (hospedagem, WhatsApp) ou autoridades competentes quando exigido por lei.
6. Transferências Internacionais de Dados
Alguns prestadores de serviços (HostGator, WhatsApp) podem estar localizados fora da UE. Garantimos que essas transferências são realizadas com base em cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
7. Prazo de Conservação dos Dados
- Durante a relação comercial e pelo período necessário para prestar os serviços.
- Até 10 anos após o término do contrato, para cumprimento de obrigações fiscais (legislação portuguesa).
8. Os Seus Direitos (RGPD)
- Direito de acesso: Solicitar uma cópia dos seus dados pessoais.
- Direito de retificação: Corrigir dados incorretos ou incompletos.
- Direito ao apagamento: Solicitar a eliminação dos seus dados.
- Direito à limitação do tratamento: Restringir o uso dos seus dados.
- Direito à portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado.
- Direito de oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados.
- Direito de retirar o consentimento: A qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.
Para exercer qualquer destes direitos: contato@jeanrochaexpert.com
9. Cookies
Este website utiliza cookies essenciais para o seu funcionamento. Ao aceitar o banner de cookies, consente com o uso de cookies para melhorar a sua experiência. Não utilizamos cookies de terceiros para publicidade ou rastreamento.
10. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração.
11. Reclamações — CNPD
Se considerar que os seus direitos não foram respeitados, pode apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):
Website: www.cnpd.pt | Email: geral@cnpd.pt
Morada: Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, Portugal
12. Alterações a Esta Política
Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com a data de atualização.
13. Contacto
Email: contato@jeanrochaexpert.com | Telefone: +351 923 083 649