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Termos de Uso

Última atualização: 02 de fevereiro de 2026

Ao aceder e utilizar o website Jean Rocha Expert (https://pt.jeanrochaexpert.com), você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso. Se não concordar com estes termos, não utilize este website.

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder a este website, você aceita estes Termos de Uso, todas as leis e regulamentos aplicáveis, e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou aceder a este site.

2. Serviços Oferecidos

O Jean Rocha Expert oferece os seguintes serviços:

Os serviços são prestados mediante orçamento prévio e acordo comercial entre as partes.

3. Licença de Uso do Website

É concedida permissão para visualizar temporariamente os materiais (informações ou software) no website do Jean Rocha Expert apenas para uso pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título, e sob esta licença você não pode:

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste website, incluindo textos, gráficos, logos, imagens, vídeos e software, é propriedade de Jean Rocha ou dos seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis de direitos autorais portuguesas e internacionais.

5. Isenção de Responsabilidade

Os materiais no website do Jean Rocha Expert são fornecidos "como estão". Jean Rocha não oferece garantias, expressas ou implícitas, e por este meio isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

Além disso, Jean Rocha não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu website ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

6. Limitações de Responsabilidade

Em nenhum caso Jean Rocha ou os seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro, ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em Jean Rocha Expert, mesmo que Jean Rocha ou um representante autorizado tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos.

7. Precisão dos Materiais

Os materiais exibidos no website do Jean Rocha Expert podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Jean Rocha não garante que qualquer material em seu website seja preciso, completo ou atual. Jean Rocha pode fazer alterações nos materiais contidos em seu website a qualquer momento, sem aviso prévio.

8. Links para Terceiros

Jean Rocha não analisou todos os sites vinculados ao seu website e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por Jean Rocha do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

9. Modificações dos Termos

Jean Rocha pode rever estes Termos de Uso do website a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este website, você concorda em ficar vinculado à versão atual destes Termos de Uso.

10. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal e da União Europeia. Você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses para a resolução de quaisquer disputas decorrentes destes Termos de Uso.

11. Resolução de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo:

12. Livro de Reclamações

Nos termos da legislação portuguesa, disponibilizamos o acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico:

www.livroreclamacoes.pt

13. Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes Termos de Uso, contacte-nos:

Email: contato@jeanrochaexpert.com
Telefone: +351 923 083 649