Termos de Uso
Última atualização: 02 de fevereiro de 2026
Ao aceder e utilizar o website Jean Rocha Expert (https://pt.jeanrochaexpert.com), concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize este website.
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder a este website, aceita estes Termos de Uso, todas as leis e regulamentos aplicáveis, e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis.
2. Serviços Oferecidos
- Criação de landing pages
- Design de logos profissionais
- Estruturação de perfis empresariais para Instagram e TikTok
Os serviços são prestados mediante orçamento prévio e acordo comercial entre as partes.
3. Licença de Uso do Website
É concedida permissão para visualizar temporariamente os materiais do website apenas para uso pessoal e não comercial. Sob esta licença, não pode:
- Modificar ou copiar os materiais;
- Usar os materiais para qualquer finalidade comercial;
- Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software;
- Remover quaisquer direitos autorais ou notações de propriedade;
- Transferir os materiais para outra pessoa.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente neste website, incluindo textos, gráficos, logos, imagens e software, é propriedade de Jean Rocha e está protegido pelas leis de direitos autorais portuguesas e internacionais.
5. Isenção de Responsabilidade
Os materiais são fornecidos "como estão". Jean Rocha não oferece garantias, expressas ou implícitas, e isenta todas as outras garantias, incluindo garantias implícitas de comercialização ou adequação a um fim específico.
6. Limitações de Responsabilidade
Em nenhum caso Jean Rocha ou os seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais neste website.
7. Modificações dos Termos
Jean Rocha pode rever estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este website, concorda em ficar vinculado à versão atual.
8. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes termos são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal e da União Europeia. Submete-se irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.
9. Resolução de Litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a:
- Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa: www.centroarbitragemlisboa.pt
- Plataforma Europeia de Resolução de Litígios Online: ec.europa.eu/consumers/odr
10. Livro de Reclamações
Nos termos da legislação portuguesa, disponibilizamos o acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico: www.livroreclamacoes.pt
11. Contacto
Email: contato@jeanrochaexpert.com | Telefone: +351 923 083 649